Representantes das entidades médicas votaram nesta sexta-feira (05) a favor da realização do Dia Nacional de Paralisação da Saúde Pública. A decisão foi aprovada por ampla maioria, durante a reunião ampliada da Comissão Pró-SUS, formada por membros da Federação Nacional dos Médicos, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. Participaram da deliberação representantes dos conselhos, associações e sindicatos de todas as regiões do país.
A oficialização da paralisação, prevista para o dia 25 de outubro, ainda passará pela aprovação da diretoria das três entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB).
O objetivo é sensibilizar políticos e gestores públicos e reivindicar sobretudo melhor assistência à população. Outras reivindicações incluem um melhor financiamento da saúde, com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, remuneração médica justa e condizente com a responsabilidade do trabalho médico, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), condições dignas e adequadas de trabalho e qualificação da gestão pública.
"Queremos chamar a atenção da sociedade e do governo para a grave situação da saúde", lembrou o dirigente da FENAM, Cristiano da Matta Machado.
Durante a reunião, também foi deliberado que no dia seguinte à paralisação, 26/10, seja feita uma manifestação pelas lideranças médicas no Ministério da Saúde e no Congresso Nacional, levando as pautas reivindicadas.
Urgências e Emergências
O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, também relatou durante a reunião sua experiência nas visitas às urgências e emergências do país. Desde o início deste ano, o presidente da entidade têm percorrido corredores de hospitais públicos brasileiros e confirmou o que se vê na mídia todos os dias: situações aviltantes que desrespeitam pacientes e profissionais, que não têm condições adequadas de trabalho.
"Essas visitas têm trazido uma demonstração de uma realidade muito trágica das urgências e emergências do país. Podemos afirmar que houve um descaso completo em relação à preservação da qualidade do atendimento. É um quadro tenebroso e trágico que exige das autoridades posicionamentos imediatos para solucionar a questão", acentuou Carvalhaes. Para ele, um dia de paralisação de advertência é o mecanismo ideal para levantar a questão e sensibilizar gestores e políticos pela melhoria do sistema.
"Uma paralisação de advertência para as autoridades e de comunicação no sentido de sensibilizar a população para que ela tome conhecimento das condições precárias em que está sendo atendida. A população precisa saber que essas condições são extremamente prejudiciais e ameaçam a sua segurança e sua vida. Várias coisas que poderiam ser feitas em tempo hábil deixam de ser feitas, aumentando a gravidade da doença ou até mesmo aumentando a ameaça à vida dos pacientes. A população precisa saber que às vezes o médico não dispõe de determinado medicamento ou equipamento e tem de improvisar o atendimento, o que pode ser muito prejudicial", alertou o presidente da FENAM.
Reivindicações:
Levantamento preliminar da Comissão Pró-SUS mostra que o movimento dos médicos do sistema público, localizados nos estados e municípios, é dinâmico e heterogêneo, devido à multiplicidade de formas de contratação e de vínculos de trabalho dos médicos. A paralisação nacional visa reivindicar por pontos de interesse comum dos médicos brasileiros. São eles:
1) Melhor remuneração e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV)
2) Condições adequadas de trabalho;
3) Assistência de qualidade para a população;
4) Financiamento maior e permanente para o SUS e;
5) Qualificação da gestão pública.
Fonte: Taciana Giesel - FENAM
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