Entidades médicas planejam paralisação de advertência no Sistema Único de Saúde

Representantes das entidades médicas votaram nesta sexta-feira (05) a favor da realização do Dia Nacional de Paralisação da Saúde Pública. A decisão foi aprovada por ampla maioria, durante a reunião ampliada da Comissão Pró-SUS, formada por membros da Federação Nacional dos Médicos, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. Participaram da deliberação representantes dos conselhos, associações e sindicatos de todas as regiões do país.
A oficialização da paralisação, prevista para o dia 25 de outubro, ainda passará pela aprovação da diretoria das três entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB).
O objetivo é sensibilizar políticos e gestores públicos e reivindicar sobretudo melhor assistência à população. Outras reivindicações incluem um melhor financiamento da saúde, com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, remuneração médica justa e condizente com a responsabilidade do trabalho médico, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), condições dignas e adequadas de trabalho e qualificação da gestão pública.
"Queremos chamar a atenção da sociedade e do governo para a grave situação da saúde", lembrou o dirigente da FENAM, Cristiano da Matta Machado.
Durante a reunião, também foi deliberado que no dia seguinte à paralisação, 26/10, seja feita uma manifestação pelas lideranças médicas no Ministério da Saúde e no Congresso Nacional, levando as pautas reivindicadas.
Urgências e Emergências
O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, também relatou durante a reunião sua experiência nas visitas às urgências e emergências do país. Desde o início deste ano, o presidente da entidade têm percorrido corredores de hospitais públicos brasileiros e confirmou o que se vê na mídia todos os dias: situações aviltantes que desrespeitam pacientes e profissionais, que não têm condições adequadas de trabalho.
"Essas visitas têm trazido uma demonstração de uma realidade muito trágica das urgências e emergências do país. Podemos afirmar que houve um descaso completo em relação à preservação da qualidade do atendimento. É um quadro tenebroso e trágico que exige das autoridades posicionamentos imediatos para solucionar a questão", acentuou Carvalhaes. Para ele, um dia de paralisação de advertência é o mecanismo ideal para levantar a questão e sensibilizar gestores e políticos pela melhoria do sistema.
"Uma paralisação de advertência para as autoridades e de comunicação no sentido de sensibilizar a população para que ela tome conhecimento das condições precárias em que está sendo atendida. A população precisa saber que essas condições são extremamente prejudiciais e ameaçam a sua segurança e sua vida. Várias coisas que poderiam ser feitas em tempo hábil deixam de ser feitas, aumentando a gravidade da doença ou até mesmo aumentando a ameaça à vida dos pacientes. A população precisa saber que às vezes o médico não dispõe de determinado medicamento ou equipamento e tem de improvisar o atendimento, o que pode ser muito prejudicial", alertou o presidente da FENAM.
Reivindicações:
Levantamento preliminar da Comissão Pró-SUS mostra que o movimento dos médicos do sistema público, localizados nos estados e municípios, é dinâmico e heterogêneo, devido à multiplicidade de formas de contratação e de vínculos de trabalho dos médicos. A paralisação nacional visa reivindicar por pontos de interesse comum dos médicos brasileiros. São eles:
1) Melhor remuneração e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV)
2) Condições adequadas de trabalho;
3) Assistência de qualidade para a população;
4) Financiamento maior e permanente para o SUS e;
5) Qualificação da gestão pública.

Fonte: Taciana Giesel - FENAM

CFM firma posição pela gestão pública no SUS

O Conselho Federal de Medicina reafirmou ser contrário a qualquer forma de precarização do trabalho médico no serviço público. O texto que afirma o posicionamento foi elaborado durante I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011), do qual participam representantes de todos os conselhos regionais de medicina do país.

No texto, que deve ser divulgado em breve, os conselhos de medicina se posicionam de maneira clara em função da defesa do Sistema Único de Saúde, do serviço público, do concurso publico e da preservação dos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos reafirmando o apoio total ao Sistema Único de Saúde e contrários a qualquer forma de precarização. Acreditamos que o serviço público deve ser prestado e administrado por entidades públicas”, salientou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila. (ouça a entrevista)

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, também presente no evento, o texto reforça a posição da FENAM de que as terceirizações são danosas à eficiência do pleno atendimento à população brasileira, bem como prejudiciais na preservação das condições de trabalho e remuneração adequada do médico.

“É um texto que efetivamente deixa claro que os médicos brasileiros não se sentem em nada agradados e nem contemplados com essa prática abusiva de transferência de responsabilidades da gestão pública para a gestão privada”, destacou Carvalhaes.

A decisão foi tomada no I Encontro de Conselhos de Medicina de 2011 realizado em Goiânia no período de 17 a 19 de março p.p. Leia a íntegra do documento.

Fonte: FENAM

Humaniza SUS - Cartilha sobre a Política Nacional de Humanização do SUS

A Humanização como política transversal na rede SUS

A Humanização vista não como programa, mas como política que
atravessa as diferentes ações e instâncias gestoras do SUS, implica:
- Traduzir os princípios do SUS em modos de operar dos diferentes
equipamentos e sujeitos da rede de saúde;
- Construir trocas solidárias e comprometidas com a dupla tarefa de
produção de saúde e produção de sujeitos;
- Oferecer um eixo articulador das práticas em saúde, destacando o
aspecto subjetivo nelas presente;
- Contagiar por atitudes e ações humanizadoras a rede do SUS,
incluindo gestores, trabalhadores da saúde e usuários.

Assim, entendemos Humanização como:
- Valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de
produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores;
- Fomento da autonomia e do protagonismo desses sujeitos;
- Aumento do grau de co-responsabilidade na produção de saúde e de
sujeitos;
- Estabelecimento de vínculos solidários e de participação coletiva no
processo de gestão;
- Identificação das necessidades sociais de saúde;
- Mudança nos modelos de atenção e gestão dos processos de trabalho
tendo como foco as necessidades dos cidadãos e a produção de saúde;
- Compromisso com a ambiência, melhoria das condições de trabalho e
de atendimento.

Para isso, a Humanização do SUS se operacionaliza com:
- A troca e a construção de saberes;
- O trabalho em rede com equipes multiprofissionais;
- A identificação das necessidades, desejos e interesses dos diferentes
sujeitos do campo da saúde;
- O pacto entre os diferentes níveis de gestão do SUS (federal,
estadual e municipal), entre as diferentes instâncias de efetivação
das políticas públicas de saúde (instâncias da gestão e da atenção),
assim como entre gestores, trabalhadores e usuários desta rede;
- O resgate dos fundamentos básicos que norteiam as práticas de saúde no
SUS, reconhecendo os gestores, trabalhadores e usuários como sujeitos
ativos e protagonistas das ações de saúde;
- Construção de redes solidárias e interativas, participativas e
protagonistas do SUS

Clique e Leia a Cartilha na íntegra

Participe do movimento "Mais Saúde para o SUS"